📄 Termos de Uso

Este documento estabelece os termos e condições de uso do site Prof. Marcio Batista – Psicanalista. Ao acessar e navegar neste site, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda com os termos deste documento. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e é responsabilidade do usuário revisar periodicamente.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marca, identidade visual, métodos, materiais gratuitos ou pagos — é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente a Prof. Marcio Batista, salvo indicação contrária.

É proibida a reprodução, distribuição, cópia, modificação ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Uso Permitido

Este site tem como objetivo oferecer informações, conteúdos educativos e serviços de orientação profissional sobre saúde física, mental e bem-estar.

Você se compromete a utilizar este site apenas para fins legais e compatíveis com estes Termos de Uso, não violando direitos de terceiros ou a legislação vigente.

4. Cadastro e Interação

Ao preencher formulários ou interagir com os serviços, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

É proibido:

  • Usar dados falsos ou de terceiros sem autorização
  • Tentar acessar áreas restritas do site ou seus servidores
  • Distribuir vírus ou códigos maliciosos
  • Praticar atos que comprometam a integridade e segurança da plataforma

5. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo deste site tem caráter informativo e educacional. Não substitui acompanhamento médico, psicológico ou tratamento clínico. As decisões tomadas a partir das informações aqui apresentadas são de responsabilidade exclusiva do usuário.

Prof. Marcio Batista não garante resultados específicos, pois cada pessoa possui particularidades únicas. Os atendimentos seguem preceitos éticos, respeitando a individualidade e o tempo de cada processo.

6. Serviços Prestados e Pagamentos

Caso o site ofereça serviços pagos (consultas, mentorias, produtos digitais), o pagamento será realizado por meio de plataformas seguras (como Stripe, Hotmart, Pix, entre outras).

Políticas de reembolso, prazos e formas de entrega estarão descritas nas páginas de vendas específicas de cada serviço.

7. Suspensão e Bloqueio de Acesso

O site se reserva o direito de suspender ou excluir usuários que descumpram estes termos, tentem fraudar o sistema ou prejudiquem outros usuários.

8. Links Externos

Este site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

Recomendamos sempre ler os termos e políticas de qualquer site que você visitar a partir dos nossos conteúdos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O uso deste site também está sujeito à nossa [Política de Privacidade], onde explicamos como coletamos, usamos e protegemos seus dados.

Você pode acessá-la aqui:
🔒 Clique para ler a Política de Privacidade

10. Foro e Legislação Aplicável

Este site está em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Viamão-RS/Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📬 Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, envie um e-mail para:
📧 “CONTATO”

🧠 Nosso compromisso é com sua confiança, respeito e bem-estar em cada interação aqui.
Seja sempre bem-vindo!